Uma residência marcada por acúmulo extremo de lixo no Conjunto Frei Damião, no Pilar, foi totalmente reorganizada após decisão judicial provocada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL).
A medida autorizou o Município a realizar a limpeza compulsória do imóvel, que oferecia risco sanitário, ambiental e social e abrigava crianças em condições consideradas degradantes.
Relatórios da Vigilância em Saúde e do Conselho Tutelar apontavam a presença de ratos, mosquitos — inclusive o Aedes aegypti — e escorpiões, além de forte odor e grande quantidade de materiais inservíveis acumulados. Mesmo com tentativas de mediação, a família resistia à entrada das equipes técnicas, impedindo as intervenções necessárias.
Diante do impasse, o promotor de Justiça Ramon Carvalho ajuizou uma ação civil pública solicitando tutela de urgência para autorizar a higienização compulsória. Com a decisão favorável, a Prefeitura realizou a limpeza, retirou todo o volume de resíduos, promoveu a desinfecção e reorganizou os espaços internos.
Para o promotor, a medida era indispensável para restabelecer condições mínimas de salubridade.
“Situações como essa ultrapassam o campo individual. O acúmulo extremo de resíduos coloca em risco toda a comunidade, viola a dignidade das pessoas que vivem no imóvel e exige resposta firme do poder público”, afirmou.
O MPAL também determinou que a família receba acompanhamento contínuo da equipe de Saúde da Família, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Vigilância Sanitária para evitar a reincidência do problema. Segundo Ramon Carvalho, a atuação envolve múltiplas áreas.
“É uma resposta que articula saúde pública, meio ambiente, assistência social e proteção à infância, setores diretamente impactados pelo transtorno de acumulação.”
Outra casa, localizada no Loteamento Nicodemos, também deverá passar por intervenção similar, conforme previsto na mesma ação judicial.
*Com assessoria
