O deputado federal Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (União-AL) foi indicado, nesta quarta-feira (20), como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar fraudes em descontos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A instalação do colegiado ocorreu no fim da manhã, no Congresso Nacional, em uma sessão marcada pela disputa pelo comando da comissão.
Com a relatoria da CPMI do INSS, o parlamentar alagoano terá sob sua responsabilidade a condução das apurações que pretendem alcançar responsáveis por fraudes que afetam diretamente aposentados e pensionistas em todo o país.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da CPMI, vencendo a disputa com o senador Omar Aziz (PSD-AM) por 17 votos a 14. Ao anunciar a indicação de Alfredo Gaspar para a relatoria, Viana destacou que a escolha foi feita com base em critérios técnicos.
“Escolha por um nome técnico, que conhece as leis e tem experiência nas investigações. Não podemos fazer com que a CPMI perca os rumos e caia nas armadilhas políticas ideológicas, sem atingir os verdadeiros responsáveis por este desvio no INSS”, afirmou o presidente.
No momento da definição, alguns integrantes do colegiado chegaram a gritar: “Agora é imparcial, 100%”, em referência ao perfil do deputado alagoano, que também é advogado, ex-procurador-geral de Justiça de Alagoas e acumula passagens por comissões de relevância na Câmara dos Deputados.
A CPMI foi criada para investigar denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, reveladas em investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. O pedido de abertura foi protocolado em maio pelas parlamentares Damares Alves (Republicanos-DF) e Coronel Fernanda (PL-MT) e obteve apoio expressivo: 223 deputados e 36 senadores, superando o mínimo exigido.
O colegiado será formado por 32 titulares — 15 senadores, 15 deputados e mais um representante da minoria em cada Casa — e terá o mesmo número de suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária. As atividades da comissão começam já na próxima quarta-feira (27), às 11h.
Alfredo Gaspar vem acumulando responsabilidades em matérias de repercussão nacional. Recentemente, foi relator do pedido de suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), no caso que envolve a trama golpista de 2022. Na Câmara, também é signatário de requerimentos de destaque, como a urgência para análise do projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro, além de manter atuação alinhada a pautas da oposição.
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