O governo federal, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) do Congresso Nacional que derrubou o aumento do IOF proposto pelo Executivo. Se o governo ganhar esta ação na Justiça, será um “tiro no pé”, tanto do ponto de vista político quanto eleitoral.
Eleitoralmente, a imagem do governo ficaria ainda mais desgastada perante a população. Um dos motivos da insatisfação popular é justamente a ideia de que o governo não corta gastos da máquina pública, mas apenas aumenta impostos ou eleva alíquotas tributárias empresas ou indivíduos.
O desgaste não seria somente eleitoral, mas também político. Certamente, em caso de vitória no STF, a relação com o Congresso Nacional ficaria ainda mais desgastada, com o risco de o Parlamento retaliar, dificultando ainda mais a aprovação de leis propostas pelo Executivo. Aliás, já vimos este filme, quando o governo recorreu ao STF para restringir as emendas parlamentares sob o argumento de maior transparência.
Nem é preciso dizer que a partir daquele momento a crise das emendas tem colocado obstáculos para o governo aprovar projetos no Congresso Nacional. Com tantos aspectos negativos, a oposição deve até torcer para o governo ganhar a queda de braço do IOF no STF.
*Jovem Pan
