Fux derruba decisão de Dino sobre posts envolvendo Nossa Senhora

Ministro restabelece ordem do TSE para remoção das publicações e determina que plataformas digitais cumpram a decisão em até 24 horas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite dessa segunda-feira (28/9) todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que barrou ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações que atribuíam ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Com a decisão de Fux, voltam a valer as determinações do ministro André Mendonça, do TSE, com as ressalvas que elas já continham.As plataformas X, Facebook (Meta), ByteDance (dona do TikTok) e Google têm 24 horas para voltar a cumprir as determinações da Justiça Eleitoral e deixar de executar a decisão de Dino, assinada no domingo (27/9). O descumprimento pode resultar em multa.