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As primeiras oitivas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vão acontecer na próxima semana. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), já expediu ofício convocando cinco pessoas – todas elas especialistas na área geológica – para prestarem depoimento na qualidade de testemunhas.

Na terça-feira (5 de março), a partir das 9h, estão previstos três interrogatórios: da professora-doutora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Natallya de Almeida Levino; do ex-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e pós-doutor em meio ambiente José Geraldo Marques e do professor aposentado da Ufal Abel Galindo Marques.

Para a quarta-feira (6), também às 9h, foram marcadas as oitivas do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa; e do servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) Thales Sampaio.

Natallya Levino foi convocada com a finalidade de expor acerca da extração irregular de sal-gema no município de Maceió. Ela é coordenadora de pesquisa sobre as dimensões econômica, social e ambiental da subsidência que atinge os cinco bairros da capital.

Geraldo Marques é doutor e ativista em ecologia, vítima da evacuação das localidades atingidos pela mineração, e foi chamado para expor o que sabe sobre o problema. A CPI foi informada que ele teria sofrido pressões e ameaças para a instalação da Sal-gema, e enfrentado muitas reações por criticar a decisão do governo da época pela implantação da indústria.

Já Abel Galindo Marques é engenheiro civil, geotécnico e ex-professor da Ufal. Ele foi convocado para falar sobre a lavra de sal-gema no subsolo de Maceió e região adjacente. Abel Galindo foi um dos primeiros profissionais a alertar sobre possibilidade de desabamento do teto de uma das minas escavadas pela Braskem para lavra de sal-gema em Maceió. O especialista também é coautor do livro ‘Rasgando a Cortina de Silêncios, o lado B da exploração de sal-gema em Maceió’.

As oitivas foram sugeridas pelo relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), e pelos senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Otto Alencar (PSDBA). Ainda devem ser marcados os depoimentos do presidente da Braskem, Roberto Bischoff; Marcelo Arantes, diretor de comunicação da Braskem; e de Wolnei Wolff Barreiros, chefe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cujos requerimentos de convocação já foram aprovados.

Outros ofícios com pedidos de informações para diversos órgãos também foram expedidos pela CPI da Braskem. O colegiado deu prazo de cinco dias para que os requerimentos sejam atendidos.

O relator da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou o plano de trabalho na reunião do colegiado, na última terça-feira (27).

Pelo cronograma, a primeira etapa dos trabalhos da CPI da Braskem vai se ater à análise do histórico da atividade mínero-industrial, envolvendo a pesquisa e lavra de sal-gema na região sob investigação.

Posteriormente, o grupo pretende investigar as causas, fazer o dimensionamento dos passivos, responsabilização e reparação justa.

Por fim, será providenciada a avaliação das lacunas e falhas na atuação dos órgãos de fiscalização e controle, assim como a proposição de melhorias no arcabouço legal e regulatório.

Thiago Gomes/GazetaWeb

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