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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Maceió encerra o ano de 2023 celebrando avanços significativos e a concretização de ações estratégicas em prol do meio ambiente e da qualidade de vida da população.

O ano foi marcado pela mudança da sede administrativa da Semurb para um novo endereço, localizado estrategicamente no coração da cidade. A nova infraestrutura, composta por espaços modernos e funcionais, visa proporcionar maior conforto aos cidadãos que buscam os serviços da secretaria. Essa mudança não apenas elevou a qualidade do atendimento, mas também promoveu um ambiente mais motivador para os servidores.

Atuação ambiental

O setor de fiscalização ambiental, um dos pilares da Semurb, desempenhou um papel crucial em 2023. Com mais de 300 processos abertos, incluindo 233 notificações e 101 autos de infração, as equipes trabalharam diariamente focadas na preservação ambiental e na defesa do Código Municipal de Meio Ambiente. O serviço de disque-denúncia registrou mais de 100 chamados, demonstrando a participação ativa da população em denunciar crimes ambientais.

Operações específicas, como o combate à poluição sonora no centro de Maceió, foram realizadas em três etapas, abrangendo desde ações educativas até a fase punitiva. Essas operações visam coibir o excesso de ruídos, promovendo uma melhor qualidade de vida.

A continuação da Operação Línguas Sujas, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), focou na identificação do descarte irregular de efluentes em galerias fluviais, visando a preservação dos recursos e ferramentas hídricas da cidade.

Essas fiscalizações acontecem em edifícios residenciais, empreendimentos, construções e nas instalações já existentes das operadoras de esgoto da capital.

Equipes de fiscalização ambiental estiveram todos os dias nas ruas para fazer valer a Lei Municipal de Meio Ambiente. Foto: Allan César/ Secom Maceió
Equipes de fiscalização ambiental estiveram todos os dias nas ruas para fazer valer a Lei Municipal de Meio Ambiente. Foto: Allan César/ Secom Maceió

De olho nas edificações

O setor urbanístico e edilício da Semurb alcançou mais de 600 notificações emitidas pela Diretoria de Fiscalização e Alvará de Localização e Funcionamento (Dfalf), cerca de 320 obras que estavam em construção, reforma ou ampliação foram fiscalizadas. Essas ações visam garantir a segurança edilícia e a conformidade legal junto ao município.

Pauta de grande apelo da população, a fiscalização intensiva em imóveis e terrenos abandonados, bem como as visitas a edifícios que necessitam de manutenção foi priorizada, resultando em mais de 65 autuações, priorizando a segurança da população, das edificações e a saúde pública.

Ferramentas essenciais

A gestão do Parque Municipal de Maceió pela Semurb foi marcada por grandes encontros e experiências únicas com a natureza entre famílias, amigos, alunos e turistas. De setembro a dezembro deste ano, mais de 26 mil pessoas visitaram a reserva, participando de ações alusivas ao Dia da Árvore e ao Dia das Crianças. Mais de 1000 mudas de árvores nativas foram doadas durante o ano, promovendo a conscientização ambiental.

O Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Compram) foi reativado como um espaço crucial para discussões e soluções em questões ambientais. Durante a posse dos novos membros, o Plano de Aplicação Anual do Fundo de Preservação Ambiental foi aprovado por unanimidade, estabelecendo diretrizes para a aplicação dos recursos conforme as políticas municipais de proteção ambiental.

Com a reativação, o planejamento é executar bimestralmente as reuniões do Conselho em 2024, operacionalizando a defesa ao meio ambiente e ouvindo os mais diversos setores da sociedade.

O colegiado é formado por membros da gestão municipal e órgãos e entidades da sociedade civil organizada. Foto: Ascom Semurb
O colegiado é formado por membros da gestão municipal e órgãos e entidades da sociedade civil organizada. Foto: Ascom Semurb

Outras ações

A Semurb destaca também a emissão de mais de 200 Cartas de Habite-se durante os doze meses deste ano. Esse documento, essencial para o desenvolvimento urbano, atesta que uma construção foi realizada de acordo com as normas e padrões estabelecidos pela legislação municipal. Essa conquista é crucial para o avanço ordenado da cidade, garantindo a segurança e a legalidade das edificações.

O setor de monitoramento ambiental, responsável por acompanhar a vigência das licenças ambientais de empresas e empreendimentos na capital, desempenhou um papel fundamental. Com a abertura de mais de 80 processos entre notificações e autos de infração, esse setor garantiu o cumprimento das condicionantes ambientais, promovendo uma gestão responsável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente.

O secretário Marcos Cavalcanti avaliou positivamente as ações da Semurb em 2023, destacando o compromisso da secretaria em promover a preservação ambiental e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

“Nós acreditamos que cada passo dado reflete nosso comprometimento com uma Maceió mais sustentável, segura e pronta para todos. Toda a equipe de servidores da Semurb se empenhou incansavelmente para fazer cumprir a missão de cuidar do meio ambiente da cidade, em 2024 não será diferente “, afirmou o secretário.

Com grandes conquistas, a Semurb encerra o ano fortalecida e comprometida com desafios ainda maiores em 2024.

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